O Unanimismo é sempre uma coisa interessante. Quando alguém morre, as suas qualidades são exaltadas, o seu percurso de vida é visto à lupa, destacando-se os feitos e normalmente ignorando-se os fatos e comportamentos que se referidos, poderiam de alguma forma manchar as cerimonias fúnebres.
Todo mundo assistiu a isso durante as exéquias de Yasser Arafat, líder da Palestina, tendo grandes elogios sido tecidos à sua personalidade e aos seus feitos, nomeadamente à sua intervenção para tentar chegar a um acordo de paz entre Israel e o estado palestino, mas esquecendo o seu passado violento.
Agora, no final de 2013, faleceu após um longo período de debilidade, o antigo presidente sul africano Nelson Mandela.
Desde logo, em todo o mundo, são tecidos ao maiores elogios à personalidade de Mandela, aos seus feitos, ao seu humanismo, às suas qualidades pessoais, à sua educação esmerada.
Todos ficámos a saber durante mais de uma semana de funerais oficiais, que Mandela convidou os seus carcereiros quando tomou posse, e que convidou para tomar chá, a viúva do homem que inventou o sistema de Apartheid institucionalizado que acabaria apenas com a constituição provisória de 1994.
No entanto, é normalmente esquecida e relegada para segundo plano a ascendência de Mandela, nomeadamente a sua ascendência dentro da realeza do grupo de tribos a que pertencia.
Quando pela primeira vez chegou à prisão de Robben Island, os carcereiros afirmaram que Mandela era tratado de forma diferente, porque era reconhecido como um líder. Mas a sua liderança não decorria da sua formação académica, mas sim do reconhecimento da sua ascendência dentro da realeza Xhosa.
Esquecido é também o seu apelo à luta armada em 1961, altura em que muitos países africanos, antigas colónias britânicas se transformam em países independentes. A sua atitude leva a minoria branca sul africana a olhar para o seu movimento, como um movimento racista negro, que pretende excluir os brancos do poder e instalar um estado socialista, como aconteceu em outros países africanos.
Apelo à guerra civil
Em 1964 Mandela é preso, após um período em que chegou a passar pela Argélia, onde recebeu treino militar dado por especialistas enviados da Rússia comunista.
Depois disso Mandela apelará diretamente à luta armada, mas não contra um regime ditatorial (que não existia) mas sim contra a população branca, que tinha apoiado e instituído através do voto nas urnas, o sistema de Apartheid.
Desta forma, o apelo de Mandela à luta armada, é acima de tudo uma declaração de guerra contra os brancos sul africanos: Um apelo à Guerra Civil.
Após o célebre julgamento de Rivónia, entra na prisão de Robben island, onde ficará durante 18 anos, entre 1964 e 1982.
A África do Sul durante a guerra fria
A partir da década de 1950, com a guerra na Coreia e a guerra fria, a luta contra o comunismo assume caráter de grande importância nos países ocidentais. A África do Sul escolhe o seu próprio caminho para lutar contra o que chama de conspiração comunista, mas não é o único país a fazê-lo. Na mesma altura, os Estados Unidos iniciam a política M´cartista de caça-às-bruxa, com o objetivo de debelar a alegada estrutura conspirativa comunista na América do Norte.
Na década de 1960, a África do Sul vai apoiar vários movimentos conservadores e colaborar com Portugal, na guerra que aquele país manterá contra movimentos revolucionários comunistas apoiados pela União Soviética. Durante a década de 1960 e 1970 os chamados «países brancos» da África, Africa do Sul, Rodésia e Portugal, inserem a sua existência em África e a defesa dos interesses instituídos, como parte da luta entre o mundo ocidental e o mundo comunista.
Revolução portuguesa: Instabilidade em África
Mas a revolução portuguesa de 25 de Abril de 1974 introduz mais um fator de instabilidade. Os territórios sob administração portuguesa funcionavam como uma espécie de barreira de proteção. Sem essa proteção as fronteiras da África do Sul ficam sujeitas a uma grande permeabilidade.
O perigo comunista aproxima-se. Nas primeiras eleições depois da saída dos portugueses de África (em 1977) o Partido Nacional consegue um resultado histórico, passando a controlar 81% do parlamento sul africano. O medo do comunismo encostou os sul africanos brancos à parede.
Portanto, podemos concluir que o que radicalizou mais a opinião pública e portanto o governo eleito da África do Sul (encostando-o mais à direita), foi a ascensão de regimes ditatoriais comunistas junto às suas fronteiras e não qualquer luta contra o Apartheid dentro das fronteiras do país.
Em Abril de 1982, com a União Soviética sem conseguir resolver a guerra no Afeganistão, Mandela é transferido para a prisão de Pollsmoor, onde tem muito melhores condições que em Robben island. Oficialmente, Mandela começou a ser pressionado para abandonar a luta armada, o que recusou.
No entanto, meses depois da transferência de prisão, morreu o líder soviético Brejnev e a situação começou a mudar. Pouco depois de Brejnev veio Andropov que também morreu, sendo substituindo por Chernenko que seguiu rapidamente o seu antecessor para o túmulo.
Os líderes mortos eram representantes da velha guarda soviética, mas essa velha guarda estava a chegar ao fim. Em 1984, a África do sul chega a um acordo com Moçambique, através do qual o ANC vê profundamente limitada a sua ação no país.
E poucos meses depois, em Março de 1985, que chega ao poder na URSS uma nova cara no Kremlin: Mikhail Gorbatchev.
A situação de violência na África do Sul aumenta a instabilidade no país, mas para a minoria branca, há uma sensação de menor pressão por parte do chamado bloco socialista, que era visto como o principal apoio do ANC.
Desde 1948 que a União Soviética é vista com grande desconfiança pela África do Sul, especialmente pelos sul africanos da direita radical e pelos Afrikaner em particular. O perigo comunista está entre as principais razões para justificar a manutenção do Staus-quo. Se o perigo comunista abrandar, abradará naturalmente a pressão da direita mais radical.
Em 15 de Maio de 1988 a Rússia começa a retirar do Afeganistão e em Fevereiro de 1989 a retirada fica completa.
Exatamente no mesmo mês em que a URSS começou a retirada do Afeganistão, o governo sul africano apresenta uma proposta a Mandela, para que o seu movimento abandone a luta armada e corte relações com os comunistas. A proposta não será aceite, mas as declarações do novo líder soviético e a política de Moscovo, levam a África do sul branca, a acreditar que já não haverá apoio militar por parte da URSS a movimentos comunistas sul africanos.
Também em 1988, em plena Perestroika na URSS, Mandela foi transferido para a prisão Victor Verster, onde vivia numa casa dentro das instalações prisionais onde dispunha até de piscina. Muitos dos seus detratores dentro do ANC acusam-no de não querer fazer compromissos, porque estava contente com a situação de conforto que lhe tinha sido providenciada.
Em 1989, problemas de saúde levaram à substituição do presidente sul africano. O novo líder branco recebeu uma situação complexa.
Nessa altura a África do Sul tinha tropas no sul de Angola a ajudar os rebeldes angolanos da UNITA, que combatiam contra tropas cubanas. A presença dos militares sul africanos não era oficialmente admitida, mas a sua retirada era vista como necessária e prova de boa vontade negocial.
Também em 1989, na União Soviética, começa a ficar clara a situação de desmembramento. A partir de 1997 as repúblicas bálticas começam a apelar à separação.
Em 11 de Fevereiro de 1990, um ano (menos quatro dias) depois do último soldado soviético ter saído do Afeganistão, Mandela foi libertado da prisão Victor Verster e tornou-se um homem livre.
Na União Soviética, um mês mais tarde, a 11 de Março de 1990 a primeira republica báltica declara-se independente.
Nessa altura, a URSS está envolvida num processo de dissolução interna. Em Agosto de 1991 uma tentativa falhada de golpe de estado, apressará o processo de liquidação, dissolvendo-se o país em 25 de Dezembro de 1991.
A Rússia Comunista, o mais temido inimigo da África do Sul branca, o principal aliado dos comunistas e do ANC de Mandela, deixara de existir.
Com ela morreu o mais poderoso argumento contra o fim do Apartheid.
Quando ocorrem as primeiras eleições verdadeiramente livres e universais na África do Sul, a União Soviética é apenas uma memória e o comunismo é uma ideologia derrotada, circunscrita a ditaduras pessoais de características monárquicas como Cuba e Coreia do Norte ou ditaduras impostas por um sistema de repressão brutal, em países africanos e asiáticos.
Factos sobre a África do Sul
O medo do comunismo
Quando se comparam as datas e a evolução política da situação na África do Sul, o cárcere de Mandela e o processo de colapso da União Soviética, é impossível deixar de notar as coincidências, ao mesmo tempo que não se pode deixar de pensar no que aconteceu antes da prisão de Mandela.
Até 1948, a África do Sul tinha uma legislação em que se discriminavam os negros, mas essa legislação não era muito diferente daquela que existia mesmo em países europeus, onde as potências coloniais consideravam os africanos como cidadãos de segunda, como se fossem crianças menores, com direitos inatos como seres humanos, mas sem direitos políticos.
Depois da II guerra mundial, os sindicatos sul africanos começaram a aproximar-se do Partido Comunista. Mas mesmo com a vitória da direita mais radical, os sindicatos continuaram poderosos e o Partido Comunista da África do Sul só foi considerado ilegal em 1950.
Ditadura sul africana ?
Para entender a minoria branca antes da prisão de Mandela em Robben island, é preciso lembrar que na África do Sul sempre ocorreram eleições desde 1910. Nunca existiu um ditador e um sistema democrático de eleições nunca foi interrompido. O sistema estava no entanto limitado à minoria branca, Não tendo os não brancos o direito de voto [2].
Até 1948, um partido conotado com os descendentes de ingleses e por natureza mais liberal, tinha sido o tradicional vencedor das eleições. O primeiro ministro Smuts, era mesmo visto como um simpatizante da União Soviética, e um dos homens que levou a África do Sul para a guerra contra a Alemanha.
Mas em 1948, o Partido Nacional, como resultado do sistema eleitoral de círculos uninominais de maioria simples[1], conseguiu com apenas 37% dos votos e em aliança com o partido Afrikaner, uma maioria de 79 deputados contra 74 dos partidos mais à esquerda. Ele conseguirá 49,5% dos votos em 1953, 55% dos votos en 1958 e 46% dos votos em 1961 voltando aos 58% em 1966. Em todos estes anos o Partido Nacional, resultado da fusão após 1948 entre o Partido Nacionalista Reunificado e o Partido Afrikaner conseguiu uma maioria de deputados no parlamento sul africano, em eleições livres (mas apenas para brancos).
A própria sociedade branca sul africana estava dividida e nem todos estavam a favor de regras mais rígidas quanto à separação entre raças. As novas leis do Apartheid implementadas após 1948 só foram aprovadas por causa do sistema eleitoral ter dado maioria parlamentar a uma minoria sociológica.
Este fator, faz com que não se possa falar num «regime» sul africano, como se ele fosse uma ditadura. Logo, a luta de Mandela contra o Apartheid, seria sempre um luta contra a democracia branca e contra o governo que a maioria da minoria branca impôs.
Em 1974, com o inicio do fim da presença portuguesa, os sul africanos brancos vão ficar mais radicalizados. Muitos brancos portugueses vão para a África do Sul, onde tentam recomeçar as suas vidas, eles vão integrar-se parcialmente na minoria branca e estarão entre os mais conservadores e mais críticos de qualquer negociação com organizações marxistas como o ANC.
Abertura
Durante a década de 1980, os regimes comunistas de Cuba e da União Soviética lutavam já batalhas desesperadas por manter a sua área de influência. A URSS atolada no Afeganistão desde 1979 e Cuba, que com o dinheiro vindo da URSS lutava em Angola, mostravam sinais de desgaste.
É só então, que os dirigentes sul africanos têm margem de manobra para negociar com a aprovação da maioria do eleitorado branco, algum tipo de solução para o problema.
Como é normal nestes casos, o periodo final de negociações, resultou num aumento da violência, como uma forma de ganhar posições no terreno, para utilizar essa posição no terreno como argumento na mesa de negociações.
A retirada das forças sul africanas do Sul de Angola, foi assim uma das concessões sul africanas, por sua vez aproveitada pelo regime comunista cubano, que ainda hoje fala da sua gloriosa vitória contra as forças da África do Sul, esquecendo paulatinamente a realidade política do final da década de 1980.
A libertação de Mandela, foi por isso, não o resultado da pressão do ANC ou da determinação de Mandela, mas acima de tudo o resultado de um processo político que decorria longe das fronteiras da África do Sul, e que terminou com o fim do que os sul africanos brancos viam como o seu mais declarado inimigo, a União Soviética.
Por isso, a libertação de Mandela decorreu essencialmente dos esforços negociais de Frederik de Klerk e das opções tomadas pelo último líder soviético Mikhail Gorbachov. Foram eles que na realidade permitiram a libertação de Mandela.
Tudo o resto, não passa de propaganda e palavras bonitas para serem proferidas num funeral de estado.
[1] – No sistema eleitoral sul africano estava instituido o voto em círculo uninominal, em que é eleito apenas um deputado, aquele que fica colocado em primeiro lugar, mesmo que tenha sido eleito por maioria simples. Este sistema permite uma distorção do sentido do voto, não havendo proporcionalidade entre o voto popular e o número de assentos conseguidos por um partido no parlamento.
[2] – É importante considerar que nos Estados Unidos, ainda que os negros tivessem direito de voto, esse direito estava limitado por vários procedimentos legais. Só em 1944 é que o Supremo Tribunal americano determinou que os negros podiam votar nas eleições primárias dos partidos americanos.
A primeira eleição em que os negros podem votar nas primárias, é, sintomaticamente, a eleição presidencial de 1948, o mesmo ano em que a extrema direita ganha as eleições na África do Sul.
Este texto é da autoria de Paulo Mendonça e foi publicado em 06.01.2014.